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O que é ICMS: Como funciona e quem paga esse imposto

Você sabe o que é ICMS e quando ele é pago? Ao abrir um negócio todo empreendedor precisa estar por dentro das obrigações fiscais.

Entre essas obrigações está o ICMS que é um imposto que deve ser pago pelos empreendedores e também pelos consumidores de algum produto ou serviço.

Aliás, ele é um dos impostos que mais gera dúvida nas pessoas, principalmente naquelas que vão iniciar um negócio do zero.

Você talvez esteja com dúvidas sobre o pagamento do imposto, cálculo e como ele funciona na prática.  Então, para esclarecer as suas dúvidas preparamos esse post.

O que é ICMS?

Para quem não conhece, o ICMS é uma sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Esse imposto é regulamentado pela Lei complementar 87/1996, ele é um atributo estadual, por isso os seus valores são definidos pelos estados brasileiros.

Na prática, ele é cobrado quando produtos ou serviços tributáveis são transportados entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como acontece com a compra de produtos em grandes lojas).

Geralmente a alíquota do imposto é de 18%, mas a porcentagem pode variar tanto para mais como para menos, dependendo do tipo de produto que está sendo transportado.

Como funciona o ICMS?

Para explicar como o ICMS funciona de uma forma simples vamos considerar o seguinte exemplo:

Imagine um produtor de café do interior de Minas Gerais que vende o seu produto para um cliente de São Paulo. 

Quando o produtor vende o café para o cliente de São Paulo, ele paga o ICMS pela movimentação da mercadoria.

Mas, o imposto não para por ai. Quando o comprador de São Paulo vende o café para as cafeterias, ele também paga o imposto por essa movimentação. Já a cafeteria paga o imposto quando vende o cafezinho aos seus clientes.

Por funcionar dessa forma o ICMS está presente em todas as etapas da cadeia: desde a produção de um produto até a venda ao consumidor final.

Como ele é calculado?

Agora que você sabe o que é ICMS e como ele funciona é importante entender como ele é calculado.

O cálculo desse imposto leva em consideração a seguinte fórmula:

Preço do produto X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria.

Por exemplo, se o preço de um produto é R$ 100 e a tarifa cobrada pelo estado é de 18%, o cálculo fica da seguinte forma:

R$ 100 x 18% R$118.

Nesse caso o valor de ICMS do produto seria de R$18, totalizando R$ 118.

Além disso, importante levar em consideração as operações que são realizadas entre os estados, pois existe uma diferença entre as tarifas de um local para outro.

Nesse caso é aplicado o DIFAL – Diferencial de Alíquota, que é uma tarifa criada para reduzir a diferença de arrecadação de um estado para outro.

Como em alguns estados a alíquota é mais baixa do que em outros, o valor se torna mais interessante para alguns negócios do que para outros.

 Então, para evitar que os negócios se concentrem em apenas uma região é utilizada a Diferencial de Alíquota.

Tipos de ICMS

Para que você entender melhor como funciona o ICMS, é importante conhecer outros tipos desse imposto.

  • ICMS Normal: ele reúne todos os impostos pagos mensalmente pelas empresas, incluindo o Simples Nacional.
  • ICMS-ST Substituição tributária: ele índice apenas sobre algumas mercadorias e operações interestaduais.
  • ICMS diferencial de alíquota: esse imposto incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

Quem precisa pagar ICMS?

Esse imposto está em praticamente todas as operações de venda e importação de produtos, prestação de serviço e transportes.

Ele é cobrado pelos governos estaduais em diversas operações como, por exemplo:

  • Entrada de mercadorias importadas,
  • Entrada de petróleo no território nacional,
  • Circulação de mercadorias,
  • Prestação de serviço de transporte,
  • Prestação de serviço de comunicação que apresentam custos,
  • E entre outros.

Apesar de a alíquota variar em cada estado a maioria deles trabalha com a taxa de 18% sobre o produto.

O que está isento da cobrança de imposto?

Apesar de a maioria das operações sofrerem a incidência do ICMS, existem alguns tipos de negócios que estão isentos deste imposto como, por exemplo:

  • Livros, jornais, revistas e demais periódicos,
  • Exportação de mercadoria para fora do país,
  • Aquisição de veículos adaptados para pessoas com deficiência,
  • Operações de hortifrutigranjeiros.

Existem diversas operações que não sofrem incidência do imposto e elas podem ser consultadas no próprio regulamento do ICMS.

Conclusão

Se você pretende abrir um negócio mesmo que pequeno é muito importante saber o que é ICMS e como ele funciona na prática.

Mas, além de dele existem outros impostos que podem fazer parte da sua vida como empreendedor como, por exemplo, PIS, IRPJ, CSLL, ISS, IPI.

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