BLOG

O que é ICMS: Como funciona e quem paga esse imposto

Você sabe o que é ICMS e quando ele é pago? Ao abrir um negócio todo empreendedor precisa estar por dentro das obrigações fiscais.

Entre essas obrigações está o ICMS que é um imposto que deve ser pago pelos empreendedores e também pelos consumidores de algum produto ou serviço 옴파로스섬의 비밀.

Aliás, ele é um dos impostos que mais gera dúvida nas pessoas, principalmente naquelas que vão iniciar um negócio do zero.

Você talvez esteja com dúvidas sobre o pagamento do imposto, cálculo e como ele funciona na prática.  Então, para esclarecer as suas dúvidas preparamos esse post.

O que é ICMS?

Para quem não conhece, o ICMS é uma sigla para Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação Download Kickas2.

Esse imposto é regulamentado pela Lei complementar 87/1996, ele é um atributo estadual, por isso os seus valores são definidos pelos estados brasileiros.

Na prática, ele é cobrado quando produtos ou serviços tributáveis são transportados entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas (como acontece com a compra de produtos em grandes lojas) Download Pink Road.

Geralmente a alíquota do imposto é de 18%, mas a porcentagem pode variar tanto para mais como para menos, dependendo do tipo de produto que está sendo transportado.

Como funciona o ICMS?

Para explicar como o ICMS funciona de uma forma simples vamos considerar o seguinte exemplo:

Imagine um produtor de café do interior de Minas Gerais que vende o seu produto para um cliente de São Paulo. 

Quando o produtor vende o café para o cliente de São Paulo, ele paga o ICMS pela movimentação da mercadoria 32 times of the salty tour.

Mas, o imposto não para por ai. Quando o comprador de São Paulo vende o café para as cafeterias, ele também paga o imposto por essa movimentação. Já a cafeteria paga o imposto quando vende o cafezinho aos seus clientes.

Por funcionar dessa forma o ICMS está presente em todas as etapas da cadeia: desde a produção de um produto até a venda ao consumidor final Download GitHub.

Como ele é calculado?

Agora que você sabe o que é ICMS e como ele funciona é importante entender como ele é calculado.

O cálculo desse imposto leva em consideração a seguinte fórmula:

Preço do produto X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS da mercadoria.

Por exemplo, se o preço de um produto é R$ 100 e a tarifa cobrada pelo estado é de 18%, o cálculo fica da seguinte forma:

R$ 100 x 18% R$118.

Nesse caso o valor de ICMS do produto seria de R$18, totalizando R$ 118.

Além disso, importante levar em consideração as operações que são realizadas entre os estados, pois existe uma diferença entre as tarifas de um local para outro.

Nesse caso é aplicado o DIFAL – Diferencial de Alíquota, que é uma tarifa criada para reduzir a diferença de arrecadação de um estado para outro.

Como em alguns estados a alíquota é mais baixa do que em outros, o valor se torna mais interessante para alguns negócios do que para outros.

 Então, para evitar que os negócios se concentrem em apenas uma região é utilizada a Diferencial de Alíquota.

Tipos de ICMS

Para que você entender melhor como funciona o ICMS, é importante conhecer outros tipos desse imposto.

  • ICMS Normal: ele reúne todos os impostos pagos mensalmente pelas empresas, incluindo o Simples Nacional.
  • ICMS-ST Substituição tributária: ele índice apenas sobre algumas mercadorias e operações interestaduais.
  • ICMS diferencial de alíquota: esse imposto incide sobre a compra de mercadorias de outros estados.

Quem precisa pagar ICMS?

Esse imposto está em praticamente todas as operações de venda e importação de produtos, prestação de serviço e transportes.

Ele é cobrado pelos governos estaduais em diversas operações como, por exemplo:

  • Entrada de mercadorias importadas,
  • Entrada de petróleo no território nacional,
  • Circulação de mercadorias,
  • Prestação de serviço de transporte,
  • Prestação de serviço de comunicação que apresentam custos,
  • E entre outros.

Apesar de a alíquota variar em cada estado a maioria deles trabalha com a taxa de 18% sobre o produto.

O que está isento da cobrança de imposto?

Apesar de a maioria das operações sofrerem a incidência do ICMS, existem alguns tipos de negócios que estão isentos deste imposto como, por exemplo:

  • Livros, jornais, revistas e demais periódicos,
  • Exportação de mercadoria para fora do país,
  • Aquisição de veículos adaptados para pessoas com deficiência,
  • Operações de hortifrutigranjeiros.

Existem diversas operações que não sofrem incidência do imposto e elas podem ser consultadas no próprio regulamento do ICMS.

Conclusão

Se você pretende abrir um negócio mesmo que pequeno é muito importante saber o que é ICMS e como ele funciona na prática.

Mas, além de dele existem outros impostos que podem fazer parte da sua vida como empreendedor como, por exemplo, PIS, IRPJ, CSLL, ISS, IPI.

Fique por dentro das novidades

A Titan Software sempre está evoluindo e criando produtos e ferramentas que melhoram o dia a dia das empresas de comércio do Brasil e do Mundo. Quer acompanhar nossas novidades ? Deixei aqui seus dados para acompanhar como vamos deixar sua empresa pronta para o futuro